USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Usucapião: um caminho para regularizar a propriedade.

Você ocupa, cuida ou utiliza um imóvel há anos, mas não possui o registro em seu nome? A Valloriza examina o histórico da posse e os documentos disponíveis para verificar se a usucapião é o procedimento adequado.

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Curitiba e região · Litoral do Paraná · Campos Gerais · Atendimento online em todo o Brasil

QUANDO PROCURAR ORIENTAÇÃO

Situações que merecem uma análise.

  • Aquisição antiga sem escritura ou sem registro concluído.
  • Posse prolongada de terreno, residência, unidade comercial ou imóvel rural.
  • Documentação incompleta sobre a origem da ocupação ou sucessivas transmissões da posse.

COMO PODEMOS AJUDAR

Da análise às providências.

  1. Compreender a posse

    Reunimos o histórico de ocupação, os contratos e os elementos que demonstram como o imóvel vem sendo utilizado. O tempo de posse é analisado junto às demais condições do caso; isoladamente, ele não define o direito à usucapião.

  2. Avaliar a via extrajudicial

    A usucapião pode ser processada no registro de imóveis, com representação por advogado e documentação própria. Verificamos a viabilidade dessa alternativa e as providências notariais, registrais e técnicas necessárias.

  3. Conduzir o procedimento

    Organizamos a documentação, acompanhamos os pedidos e respondemos às exigências. Quando o caso demanda apreciação judicial, o advogado define e conduz a medida correspondente. Plantas e levantamentos são realizados por profissionais habilitados.

PARA O PRIMEIRO CONTATO

O que você pode reunir.

Apresente o que já possui. A lista definitiva depende da análise e do procedimento escolhido.

  • Contratos, recibos e documentos sobre a origem da posse.
  • Matrícula ou transcrição do imóvel, se disponíveis.
  • Comprovantes e informações sobre o uso do imóvel ao longo do tempo.
  • Dados sobre a localização, os limites e os confrontantes.

DÚVIDAS FREQUENTES

Antes de começar.

Todo imóvel sem escritura deve ser regularizado por usucapião?

Não. Uma escritura pendente, uma transmissão não registrada ou uma promessa de compra e venda podem exigir outro procedimento. A análise inicial serve para distinguir essas situações e evitar a escolha de um caminho inadequado.

A usucapião pode ser resolvida inteiramente online?

O atendimento e a análise de documentos podem começar online. Atos notariais, notificações e levantamentos seguem as necessidades do imóvel e as exigências dos órgãos envolvidos. A forma de execução é definida após essa avaliação.

ACOMPANHAMENTO JURÍDICO E CONTÁBIL

Uma equipe para compreender o seu caso.

Douglas Caetano, advogado, OAB/PR 81.670, e Elizete da Rocha Caetano, contadora, CRC/PR 059696-9. As atividades são conduzidas conforme as atribuições de cada profissional.

Conheça os profissionais

Onde atendemos

Atendimento a imóveis em Curitiba e Região Metropolitana, no Litoral do Paraná e nos Campos Gerais. A orientação online atende clientes de todo o Brasil; etapas presenciais e trabalhos técnicos são definidos conforme a necessidade.

Conheça nossa abrangência

Para consultar: Lei de Registros Públicos — art. 216-A, abre em nova aba.

O PRIMEIRO PASSO

Vamos conversar sobre o seu imóvel.

Informe onde está o imóvel e o que precisa resolver. A equipe orienta os documentos para a análise e a definição dos próximos passos.